Considerações Saber Sobre Renan Batista Silva

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos no País do futebol e igualmente este Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após o parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Na homologaçãeste do plano por recuperação judicial, cabe ao Judiciário apenas aferir a regularidade formal da decisão da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifício maior aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por 1 plano do recuperação judicial.

Bem se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo more info perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurídico tutelado.

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O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a péssima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

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